O Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, fez um apelo "à serenidade e ao respeito pelas instituições democráticas no país". Por intermédio da sua rede social Facebook esta quarta-feira, 24 de dezembro, o chefe de Estado cabo-verdiano lembrou que, em setembro, ouviu diversas personalidades políticas e independentes para analisar a situação política nacional e, a 23, fez uma comunicação ao país, apelando à elevação do debate e à lealdade constitucional.

“Em setembro, ouvi antigos Presidentes da República, antigos Primeiros-Ministros, PGR, Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, líderes religiosos, personalidades independentes e partidos políticos com assento parlamentar - o MPD, alegando razões de agenda, não compareceu -, para com eles analisar a situação política nacional”, lê-se.

Neves destaca que a Constituição da República de Cabo Verde é avançada e assenta em pilares como a soberania popular, democracia pluralista, separação dos poderes e independência dos tribunais.

"Num Estado de Direito Democrático como o nosso, ninguém nem nenhuma instituição está acima da lei", afirma.

O estadista alerta para a judicialização da política, que pode levar à politização da justiça e à erosão das instituições.

"Não há crise institucional no país, mas é essencial que todos sejam tratados com proporcionalidade e equidade", disse.

O Presidente reitera o apelo ao respeito mútuo, elevação no debate e lealdade constitucional, lembrando que cada ator político deve cumprir a Constituição e respeitar as decisões dos órgãos constitucionais.