Conselho de Transição avança para reformas legislativas

08/01/2026 em Política

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Conselho de Transição avança para reformas legislativas

O Conselho Nacional de Transição agenda a sua 1ª Sessão Ordinária do ‘ano Legislativo 2025/2026”, de 08 de janeiro a 31 de março, visando entre outros reformas legislativas com destaque “revisão constituição da República da Guiné -Bissau “.

No informe a posse de Capital News, emitido em 7 de janeiro, o Conselho Nacional de Transição agenda igualmente, “ Alteração da Lei Eleitoral (Lei nº 10/2013, de 25 de setembro); da Lei Quadros dos Partidos Políticos (Lei nº 02/91, de 09 de Maio) e da Lei de Comissão Nacional de Eleições (Lei nº 12/2013, de 27 de dezembro)”.

Em atualização...

Por CNEWS

08/01/2026