No seu último pronunciamento perante o Conselho de Direitos Humanos, no Palácio das Nações, o secretário-geral António Guterres fez um apelo urgente à comunidade internacional, descrevendo os direitos humanos como vítimas de um ataque “deliberado, estratégico e, por vezes, orgulhoso” por parte de quem detém o poder.

“Os direitos humanos estavam sob um ataque em larga escala em todo o mundo. O Estado de direito estava a ser suplantado pela lei da força, e esse assalto não vinha das sombras nem de surpresa. Acontecia às claras”, disse Guterres, esta segunda-feira , 23 de fevereiro em Genevra, no discurso que marcou também os 20 anos do Conselho.

O secretário-geral ligou o enfraquecimento dos direitos humanos a crises simultâneas, destacando a guerra na Ucrânia,  onde mais de 15 mil civis morreram desde a invasão russa, as violações no Território Palestino Ocupado, e os conflitos no Sudão, na República Democrática do Congo e no Sahel, temas que abordou recentemente na Cimeira da União Africana.

Para Guterres, o mundo assiste à normalização do sofrimento em massa, ao uso de pessoas como “fichas de negociação” e ao tratamento do direito internacional como “mero incómodo”. Apontou ainda o impacto da inteligência artificial, usada de modo a suprimir direitos e aprofundar desigualdades, e denunciou a repressão de jornalistas, ativistas, ONG, mulheres, crianças, pessoas com deficiência, migrantes, refugiados e entre outros grupos. Reiterou a condenação à repressão de protestos no Irão.

Guterres estruturou o apelo em três linhas. Primeiro, defendeu a proteção sem concessões dos alicerces comuns, Carta da ONU, Declaração Universal e tratados de direitos humanos, que “não são um menu” e não podem ser aplicados seletivamente. Segundo, pediu o fortalecimento institucional, com reforma do Conselho de Segurança, cuja paralisia alimenta impunidade, e revisão da arquitetura financeira internacional que asfixia países pobres em dívida, privando-os de saúde, educação e dignidade. Citou a Iniciativa UN80, que prevê um Grupo de Direitos Humanos em todo o sistema da ONU. Terceiro, exortou a libertar o poder dos direitos humanos, apresentando-os como base de paz, desenvolvimento e estabilidade, e instando apoio ao Tribunal Internacional de Justiça, ao Tribunal Penal Internacional, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e à ação climática.

Recordando seu primeiro discurso ao Conselho, Guterres lembrou a infância sob a ditadura de Salazar e disse que, em seu décimo ano como secretário-geral, “o poder dos direitos humanos nunca foi tão claro”. Ressaltou que eles “não são Ocidente ou Oriente, Norte ou Sul. Não são um luxo, nem são negociáveis”.

Encerrando sua última intervenção no órgão, pediu que a erosão dos direitos humanos não se torne “o preço aceite da conveniência política” e que o Conselho sirva de “voz e escudo” para os vulneráveis. “Um mundo que protege os direitos humanos protege-se a si mesmo”.