O Coletivo dos Professores Contratados da Guiné-Bissau anunciou a paralisação imediata e total das aulas em todo o país, com início marcado para segunda-feira, 11 de maio. A decisão afeta 4.681 professores que atuam em regime contratual no sistema educativo.

Em nota informativa tornada pública hoje (08.05), a coordenação aponta o incumprimento, por parte do Governo, do memorando de entendimento firmado em fevereiro, que previa um calendário para liquidação das dívidas e o pagamento regular dos salários a partir deste mês.

Outro motivo citado é a falta de garantias concretas para a estabilidade financeira e profissional dos docentes. Muitos deles trabalham como contratados há mais de cinco anos, sem segurança jurídica ou estatutária.

O coletivo exige o fim da precariedade laboral e defende a colocação direta no quadro, ou seja, a efetivação, de todos os professores que prestam serviço em regime contratual há três a cinco anos.

"Não é aceitável que profissionais com vasta experiência continuem desprovidos da segurança que a carreira docente exige", lê-se no documento a que o Jornal Capital News teve acesso. No texto, o coletivo afirma que irá paralisar as aulas até que o Governo apresente garantias reais de regularização dos pagamentos pendentes. O coletivo ressalta que a educação é um direito, mas que a justa remuneração de quem ensina é um dever inalienável do Estado.

Apesar da medida, o coletivo reitera abertura ao diálogo com as autoridades com o objetivo de alcançar uma resolução rápida para evitar maiores prejuízos ao ano letivo em curso.