Enquanto o país celebrava o Dia Internacional da Criança, 01 de junho, duas irmãs de 9 e 13 anos eram vítimas de Mutilação Genital Feminina no bairro de Bôr, arredores de Bissau. A data, criada para proteger menores, foi marcada por Mutilação Genital Feminina, que o Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas, CNAPN, classifica como "ato criminoso".

A denúncia anónima levou a Polícia Judiciária ao local, onde a mãe das meninas foi detida. Segundo o Comité, no comunicado tornado público hoje (3.6), as crianças foram mutiladas no Senegal e regressaram a Bissau com sérios problemas de saúde. Estão agora sob cuidados médicos e a fazer testes para avaliar os danos.

O caso reacende o alerta para a persistência da MGF na Guiné-Bissau, mesmo 13 anos depois da Lei 14/2011 que prevê, pune e criminaliza a prática. Para o CNAPN, presidido por Marliatu Djaló, o crime "violenta o físico e o psicológico das meninas e mulheres" e prova que a lei sozinha não basta.

A organização elogiou a ação rápida da Polícia Judiciária, mas cobrou mais do Ministério Público: que dê seguimento aos processos de MGF parados na justiça e aos novos casos que chegam. O objetivo, diz a nota, é desencorajar a continuidade da prática e fazer valer a lei.

O Comité voltou a apelar à população para denunciar casos de MGF e outras práticas nefastas. Para o Comité, só com a denúncia da comunidade será possível proteger meninas contra o "fanado" e todas as formas de violência baseada no género.

As irmãs, segundo o Comité, continuam internadas enquanto as autoridades investigam como foram levadas ao Senegal para a mutilação e quem mais participou do crime.