O Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica através do Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Educação  (INDE), defendeu a harmonização curricular como caminho para melhorar a qualidade do ensino no país.

A posição foi apresentada em Bissau durante o Conselho Diretivo do Ministério. Lívio A. Silva fez a comunicação sobre os princípios gerais e a estrutura curricular do sistema educativo guineense.

Segundo a nota publicada pela assessoria de imprensa da instituição, o sistema sofreu mudanças profundas com a aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo, Lei nº 4/2011. Outros instrumentos orientam a reforma: Estatuto da Carreira Docente, Plano Setorial da Educação 2017-2025, Carta da Política Educativa e Documento Orientador da Reforma do Currículo.

Para o INDE, a reforma tornou-se urgente. O currículo nacional não regista alterações profundas desde o início da década de 1990 e está desatualizado face à Constituição e aos desafios de desenvolvimento.

Estrutura e competências

A comunicação destacou duas dimensões da educação guineense: educação não formal e educação formal. A não formal inclui alfabetização de jovens e adultos, reconversão profissional, educação cívica e ocupação dos tempos livres. A formal abrange pré-escolar, básico, secundário, técnico-profissional, superior e modalidades especiais.

No ensino básico, a estrutura mantém três ciclos: 4 anos no primeiro, 2 no segundo e 3 no terceiro. A proposta valoriza Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Educação para a Cidadania, Educação Física, línguas estrangeiras e integração comunitária.

O INDE deu destaque às competências transversais: uso correto da língua portuguesa, resolução de problemas do quotidiano, respeito às diferenças étnicas, religiosas e políticas, igualdade de género, autonomia, criatividade e cooperação.

No ensino secundário, foram apresentados três grupos de orientação: Ciências e Tecnologias, Gestão/Economia/Administração e Ciências Sociais e Humanas. Cada grupo organiza disciplinas conforme as necessidades de formação e a preparação para estudos superiores ou entrada no mercado de trabalho.

Condições para a reforma

O instituto alertou que a implementação exige apoios didáticos adequados. Entre eles, programas, manuais, cadernos de atividades, guias do professor, materiais didáticos, bibliotecas, centros documentais e laboratórios.

A mensagem central deixada ao Conselho Diretivo é que a melhoria da qualidade do ensino passa por quatro eixos: reforma curricular, formação de professores, produção de materiais adequados e gestão mais organizada do sistema.