A Guiné-Bissau entra em 2025 com uma necessidade urgente de diálogo nacional, um mecanismo essencial para abordar a complexa crise sócio-política que tem assolado o país. A continuidade de divergências políticas, violações da Lei Magna, corrupção endêmica e práticas políticas baseadas no empirismo colocam em risco o futuro da nação e comprometem a construção de uma democracia sólida e inclusiva.

Causas das Divergências Políticas

A fragmentação política é uma das principais causas do impasse nacional. Partidos políticos frequentemente colocam interesses partidários acima do bem coletivo, alimentando desconfianças e enfraquecendo as instituições do Estado. Essa situação é agravada por um sistema eleitoral que, em vez de promover a estabilidade, incentiva a polarização.

Outro fator é a ausência de uma cultura de diálogo e consenso. A falta de confiança entre os atores políticos impede a formulação de políticas públicas consistentes e o fortalecimento do Estado de Direito. Além disso, a interferência de poderes externos nos assuntos internos da Guiné-Bissau contribui para exacerbar a instabilidade.

Consequências das Violações à Lei Magna

A violação sistemática da Constituição e das leis é um reflexo de uma crise de legitimidade das instituições. Essas transgressões têm consequências profundas:

1.Deslegitimação das instituições: A percepção de um sistema judicial fraco e vulnerável compromete a confiança da população no Estado.

2. Aumento da instabilidade política

Governos instáveis geram incerteza e desincentivam investimentos internos e externos.

3. Erosão dos direitos humanos:

Com o enfraquecimento das instituições, a proteção dos direitos fundamentais da população é negligenciada.

A Corrupção como Entrave ao Desenvolvimento

A corrupção, profundamente enraizada na administração pública, desvia recursos que poderiam ser utilizados para combater a pobreza, melhorar a educação e fortalecer os sistemas de saúde. A apropriação indevida de recursos públicos agrava ainda mais as desigualdades sociais, criando um ciclo vicioso de pobreza e marginalização.

Empirismo na Política: Uma Ameaça ao Progresso

A política baseada no empirismo, isto é, decisões tomadas sem base em dados ou análises técnicas, compromete a formulação de políticas públicas eficazes. Essa abordagem improvisada é incapaz de enfrentar os desafios estruturais da Guiné-Bissau, perpetuando a crise política e institucional.

Soluções Viáveis e Imediatas

Para romper este ciclo de crises, são necessárias ações estratégicas e coordenadas:

1. Diálogo Nacional Inclusivo: Convocar uma mesa redonda com todos os atores políticos, sociedade civil, líderes religiosos e tradicionais para debater os desafios nacionais e buscar um pacto de estabilidade e progresso.

2. Reforma Constitucional e Institucional: Revisar e fortalecer a Constituição para garantir a separação de poderes, a transparência nos processos eleitorais e a proteção dos direitos fundamentais.

3. Combate à Corrupção: Implementar um sistema rigoroso de prestação de contas, com instituições independentes e eficientes. A criação de um tribunal especial para casos de corrupção pode ser uma medida dissuasória.

4. Fortalecimento da Educação Cívica: Promover campanhas de conscientização sobre os direitos e deveres dos cidadãos para fomentar uma sociedade mais participativa e informada.

5. Profissionalização da Política: Incentivar a formação técnica dos líderes políticos para que as decisões sejam baseadas em dados e evidências, e não no empirismo.

6. Apoio Internacional: Buscar o apoio técnico e financeiro de parceiros internacionais, garantindo que esses auxílios respeitem a soberania do país e fortaleçam suas instituições.

Conclusão

A Guiné-Bissau tem uma oportunidade única em 2025 de redefinir seu rumo. O diálogo nacional não é apenas necessário; é urgente. Somente por meio da união de esforços, respeito à lei e compromisso com o interesse público será possível construir um futuro próspero e estável para todos os guineenses. O momento exige coragem, liderança e visão para superar os desafios e colocar o país no caminho do progresso.

Suleimane Indjai

Em tempos difíceis...