O Deputado da Nação e Vice-líder de Bancada Parlamentar do Partido da Renovação Social apontou esta quarta-feira, 22 de janeiro, aquilo que considera ser “dois pecados” cometido pelo Procurador-geral da República, Bacari Biai, no ano passado.

“Procurador-geral da República [Bacari Biai] disse que este ano vão imprimir a dinâmica e que distanciarão de querelas políticas. Quero só falar ao Bacari Biai há dois pecados que apontei quanto a sua atuação no ano passado “, disse o deputado da nação na sua rede social Facebook , descrevendo a queixa de grupo de cidadãos liderado pelo antigo Primeiro-ministro Martinho Ndafa Cabi contra o presidente da República, onde simplesmente, de acordo com o deputado “o Ministério Público através da Procuradoria-Geral [da república] decidiu arquivar o processo”, situação que para Siga Batista “tinham que ser investigado”.

Siga Batista salientou ainda que “há tentativa de arquivar, mas não foi arquivado o processo de ponto de vista de lei “, uma vez que de acordo com o deputado “mesmo que o presidente goze de imunidade, por força da lei poderia ser investigado”.

“Segundo [pecado], é sobre caso de Presidente da Assembleia Nacional Popular, a presunção de inocência começa desde fase de investigação [inquérito] até no julgamento. Nunca ouvimos no nosso direito acusação a revelia, esta é a primeira vez (…). Domingos Simões Pereira não pode ser acusado e julgado sem que seja ouvido, deve-se acusar e apurar os factos, só quando for julgado ou que acusação se transforme em definitivo ou que se ausente no julgamento, pode ser julgado a revelia, porque de antemão já se sabiam dos factos”, anotou

Batista considera “inovação” feito pelo Bacari Biai [Procurador-geral da República], frisando que houve neste caso, “tentativa de acusação “ que disse ser “inexistente” nos termos da lei.

Capital News