O Bastonário de Ordem dos Advogados da Guiné -Bissau reconheceu que o seu posicionamento sobre o fim de mandato do Presidente da República a 27 de fevereiro “está a ter repercussões, partilhas e aproveitamentos positivo e negativo a todos os níveis judiciário, político e social”, situação que a Ordem disse ter superando, de longe, as expetativas, aos quais devem merecer a leitura da responsabilidade e da confiança depositada pela sociedade na organização da defesa perante mais um grande desafio da política, da justiça, da democracia e do Estado de Direito.  

Na publicação esta segunda-feira, 3 de fevereiro, na rede social Facebook  da   organização da classe, o  Januário Pedro Correia disse  que  Ficou “cristalizada” a mensagem de que não devem “contentar na zona de conforto, nem resignar, nem conformar”  e nem lhes  calar como Bastonários e Advogados, perante “os incidentes, imbróglios e as balburdias jurídicas, política e constitucional, suscetíveis de empurrar este sofrido país e o seu povo para mais uma crise política e social em afronta aos valores e princípios estruturantes da (…) Constituição e do Estado de Direito Democrático”.

“Porém, contrariamente à intenção subjacente a mencionada comunicação, nem todos tiveram a mesma perceção e entendimento, aliás nem seria expetável que assim não aconteça. Pois, expressamos a nossa básica e modéstia reflexão, interpretação, inclusive interpelamos, chamamos à razão a política e elite político guineense sobre a necessidade de se pautar pela via de diálogo em busca do consenso e proporcionamos algumas pistas de soluções estribadas em Lei Eleitoral e na Constituição da República, com claro propósito e abertura às outras interpretações, ensinamentos e debates jus científico atual e fluente, num ambiente profícuo, plural, responsável e sem extrapolar em descontrolos emocionais ao ponto de ataques institucionais e pessoais à OAGB e ao Bastonário, sua mulher e seus filhos, para além de mensagens de ameaça e de intimidação dirigidas ao Bastonário”, disse o Bastonário, Januário Pedro Correia.

O Bastonário repudia  com .estupefação, o que disse estar a registar nas redes sociais, [nas páginas] adotadas e defendidas segundo ele por “medrosos, desprezíveis e de baixo nível que não merecem qualquer significância e insígnia digno de um cidadão deste país, as mensagens ameaçadoras e insultuosas dirigidas à OAGB [Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau] ao Bastonário e a sua família, suscetível de abalar a vida, a segurança”.

“Nesse sentido, deixo aqui um especial pedido aos advogados e estagiários, no sentido de não baixar de nível ao ponto de responder nas redes sociais quaisquer provocações, insinuações, insultos, campanhas difamatórias e calúnias dirigidas a OAGB e ao Bastonário, se manter unidos nas nossas divergências, a calma, a serenidade, a lisura, o decoro e assumir a postura e comportamento ético próprio e caraterístico da nossa honrosa profissão”, apelou.

O Bastonário adianta ainda na publicação que adverte aos seus associados a não assumirem a postura de violência verbal e de guerra.

 “Não estamos em pé de guerra com ninguém, nem com redes sociais e nem com instituições do Estado. Pelo contrário, colocamos a favor da solução da paz, da justiça, da sociedade e do Estado de Direito democrático, sem nos abalar, resignar e nem deixar de aceitar às colocações e opiniões contrárias. Afinal, a verdadeira tese baseia-se nas antíteses, não se esqueçam que, pela justiça faremos a nossa carreira, juramos apenas e exclusivamente defender e guerrear sem trégua pela justiça, em defesa dos mais fracos, dos direitos humanos, do Estado de Direito e por uma sociedade inclusiva, justa e plural”, replicou.

Por fim, o Bastonário apela a confiança, sapiência e determinação aos advogados, admitindo as diligências legais e judiciárias junto da Polícia Judiciária e da Vara  Crime do MP [Ministério Público] no TRB [Tribunal Regional de Bissau] para “apurar as responsabilidades criminais dos cobardes e atores que se escondam nas vestes e anonimatos das redes sociais e ao mesmo tempo partilham e fazem apologias às violências verbais e sociais contra inocentes”.