Em comunicado à imprensa esta terça-feira (04.02), cujo Capital News teve acesso, a Rede dos Defensores dos Direitos Humanos alerta a Comunidade Internacional

de que insultos e difamações deste nível  são inadmissíveis  e grave  numa sociedade que carece de ser educada.

Para além de condenar o ato, a organização enalteceu que as pessoas “perpetradoras” de ataques refugiaram-se nos perfis falsos, afirmando que demonstra o alto grau de covardia em enfrentar o Bastonário em pessoa.

Aqui está o comunicado na íntegra.

A Rede dos Defensores dos Direitos Humanos tomou conhecimento no dia 03 de fevereiro através do Comunicado da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau (OAGB) de que o Bastonário, Professor Doutor Januário Pedro Gomes, após ter emitido um parecer na semana passada, em nome da Ordem dos Advogados Da Guiné-Bissau, sobre vários temas incluindo o fim do mandato do Presidente da República, General Umaro Sissoco Embalo, foi alvo de ameaças severas e insultos de baixo nível contra a sua família. 

Perante esta situação condenável e desprezível a todos os níveis, não só porque as pessoas perpetradoras de ataques refugiaram-se nos perfis falsos, o que demonstra o alto grau de covardia em enfrentar o Bastonário em pessoa, a classe que ele representa, Guineenses em geral, também é uma vã tentativa de desmotivar e fazer desistir o Bastonário enquanto representante máximo dos advogados da Guiné-Bissau que exerce várias funções cruciais no âmbito jurídico e institucional,  tendo  por obrigação quando os cidadãos guineenses necessitam  que a sua voz seja ouvida nos assuntos sérios  e imprescindíveis  da vida do país, como é o caso do  fim do mandato de um Presidente da República.

Como é óbvio, o Bastonário da Ordem dos Advogados possui um nível de legitimidade e respeito que lhe confere a capacidade de emitir opiniões importantes sobre a vida do país, ele tem um papel fundamental na defesa dos princípios democráticos, incluindo a liberdade de expressão e o direito à participação política construtiva, no âmbito da sua função.

O Bastonário igualmente, assim como todos os advogados filiados na Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau à luz da Resolução 53/144 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 9 de dezembro de 1998- Declaração sobre Defensores dos Direitos Humanos, são defensores dos Direitos Humanos.

Assim sendo,  a Rede dos Defensores dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau, na sua missão de proteger e promover os Direitos dos Defensores, vem chamar atenção a Comunidade Internacional e a população em geral, como sempre fez, de que insultos e difamações deste nível  são inaceitáveis e grave  numa sociedade que carece de ser moralizada  e vem solidarizar com Ilustre Professor Doutor  Januário e a sua família, encorajar-lhe a lutar pelo que acredita, na base de competência e responsabilidade, que sempre norteou a sua  atitude enquanto Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau e na qualidade de Docente e  Académico.

A Luta continua!

 “DEFENDENDO A DIGNIDADE, PROTEGENDO OS DEFENSORES”

Bissau,04 de fevereiro de 2025

A Coordenação Nacional