A intervenção das ONGs na Guiné-Bissau tem experimentado saltos impressionantes. Se compararmos o período anterior à abertura democrática com o cenário atual, encontraremos inúmeras diferenças. Antes da abertura, as organizações não-governamentais tinham um carácter predominantemente assistencialista, limitando-se principalmente à distribuição de alimentos, vestuário e materiais de higiene. A partir dos anos 90, com a abertura democrática, essas organizações começaram a desenvolver um poder de articulação significativo, passando a influenciar, inclusive, a vida política do país. Um aspecto relevante nesse processo foi o carácter militante dessas instituições, que entenderam que sua interferência nas comunidades deveria ir além da mera oferta de ajuda. Passando a focar no fornecimento de ferramentas para que as próprias comunidades pudessem criar seus próprios caminhos.

Portanto, exige-se de uma ONG moderna a capacidade de apresentar uma equipa de colaboradores profissionalizada e competente, sem perder de vista o lado militante de suas acções. No caso específico da Guiné-Bissau, é essencial que essas organizações não abram mão dos princípios democráticos. O espaço democrático não pode ser perdido, nem que seja em pequenas dimensões.

Após o conflito político-militar de 1998, posso afirmar que as ONGs se tornaram uma parte significativa da história recente da Guiné-Bissau. Com o colapso do estado após o conflito, foram as organizações não-governamentais que trouxeram dignidade onde o estado não conseguiu chegar. Essa tradição permanece até hoje, e as ONGs têm se consolidado como complemento do estado, especialmente nas regiões rurais. Embora esse papel seja amplamente positivo, há também desafios a serem considerados. O poder político dessas organizações é tão grande que, em alguns casos, elas acabam se tornando um poder paralelo. Têm a capacidade de competir directamente com o estado guineense, enfraquecendo sua influência nas tabancas.

No entanto, prefiro focar no aspecto positivo e acreditar na responsabilidade das pessoas que estão por trás dessas instituições.

Como mencionei, essas organizações atuam no topo da sociedade guineense e são atores sociais de grande influência no país. Sempre faço questão de lembrar a quem trabalha nas ONGs da importância de se ter em mente a construção de uma agenda local. Através dessa agenda local, é possível fortalecer as comunidades, incentivando a população das tabancas a buscar políticas públicas. E, quando tais políticas públicas não existem, é papel das ONGs fomentar o diálogo entre o estado e a população. Só uma relação saudável entre o estado e o povo pode gerar um elo real de unidade nacional. Tenho a impressão de que as ONGs que não buscam criar agendas de compromissos não estão verdadeiramente preocupadas com a independência do país.

Diante de todos esses aspectos, considerando as questões sociais, económicas e culturais, é claro que é cada vez mais necessário consolidar a capacidade das ONGs. Deve-se buscar sempre um diálogo permanente com as estruturas públicas para conceber agendas voltadas ao desenvolvimento nas tabancas, com um mecanismo de coordenação e concertação com atores externos. Isso permitirá que as políticas públicas nacionais e as políticas de cooperação se tornem medidas de convergência social nas comunidades rurais.

Pode-se ter a impressão de que o estado da Guiné-Bissau precisa apenas de espaço para trabalhar, mas não é bem assim. Basta lembrar que a instabilidade política continua sendo um factor limitante, que não contribui de forma alguma para a melhoria das condições de vida da população. Se todas as ONGs saíssem da Guiné-Bissau hoje, seria impossível para o governo implementar políticas públicas de forma autónoma. O estado é frágil e carece dos recursos necessários para garantir sua autonomia.

Por isso, é crucial considerar a reciprocidade e a confiança nas relações com as ONGs. Com a ajuda dessas organizações, podemos consolidar um espaço mais democrático e fortalecer o estado da Guiné-Bissau. Nesse sentido, a intervenção das ONGs deve visar não apenas a interacção com os atores políticos para criar um ambiente mais favorável, mas também apoiar as próprias estruturas públicas descentralizadas, para que estejam mais próximas da população e mais coerentes em suas intervenções, atendendo às expectativas das comunidades e acompanhando as acções das instituições públicas responsáveis pela implementação das políticas públicas nas tabancas.

Que, enfim, o Dia Nacional das ONGs seja uma oportunidade para renovar o compromisso com as comunidades rurais. Feliz Dia Nacional das ONGs!

Djibril Iero Mandjan