O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde denuncia a detenção pela forças policias de deputado da nação para Circulo da Europa Caetano José Ferreira, que segundo os libertadores havia deslocado a Pitche, região de Gabú, para participar “numa cerimónia tradicional”.
No Comunicado à Imprensa tornado público esta terça-feira, 18 de fevereiro, o PAIGC informa que o ativo aconteceu ontem, 17, facto que disse “flagrante violação dos artigos 53º e 82°, ambos da Constituição da República, que estabelecem respetivamente o direito de live circulação dos cidadãos e requisitos para a prisão preventiva de um deputado”.
O PAIGC condena a detenção que disse ser “ilegal”, exige a “liberdade imediata e incondicional” do Deputado da Nação Caetano José Ferreira e responsabiliza os autores morais e materiais por este ato que considera “covarde e condenável num Estado de Direito Democrático”.
“Apelar às Forças de Defesa e Segurança a absterem-se da prática dos atos que vão contra a missão que a Constituição lhes confere”, lê -se no Comunicado.
Os libertadores alertam aos cidadãos, em particular aos militantes e dirigentes do PAIGC, “a se distanciarem de provocações de agentes ligados ao regime, devido ao elevado índice de desespero e nervosismo que os mesmos vem patenteando com o aproximar do dia 27 de fevereiro que, constitucionalmente, porá fim ao mandato do Umaro Sissocó Embaló e do seu regime”.
Por fim, o PAIGC alerta à Comunidade Internacional e todas as organizações defensoras dos direitos humanos e da democracia, sobre “os recorrentes atos de desmando e violações dos direitos básicos e fundamentais dos cidadãos guineenses praticados pelo regime do Presidente Umaro Sissocó Embaló”.