API e TERRA RANKA:"Diálogo só no quadro constitucional”.

21/02/2025 em Política

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API e TERRA RANKA:"Diálogo só no quadro constitucional”.

A Aliança Patriótica Inclusiva API - Cabas Garandi e a Plataforma da Alianca Inclusiva PAI - Terra Ranka exigem a missão de alto nível da CEDEAO [em primeiro lugar], respeito  ao “quadro constitucional e legal vigente, para o amplo diálogo entre os atores políticos e institucionais”.

No Comunicado conjunto cujo título ‘Resgatar a democracia e o Estado de Direito democrático’ resultante de encontro das duas Coligações realizado esta sexta-feira, 21 de fevereiro, às  alianças reafirmam inequivocamente, que “o mandato do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, termina no dia 27 de Fevereiro de 2025, às 14 horas e 50 minutos, conforme juramento e o termo de posse assinado por ele, no dia 27 de Fevereiro de 2020”.

As Coligações dos partidos da oposição apontam “Assembleia Nacional Popular, através da sua Comissão Permanente, eleita no início da décima primeira legislatura, como único órgão de soberania legítimo, após o dia 27 de Fevereiro de 2025, nos termos da Constituição da República e do Regimento” do parlamento.

Para  o diálogo político com a missão da CEDEAO, as Coligações lideradas pelo  Domingos Simões Pereira e Nuno Gomes Nabiam querem o funcionamento pleno dos  restantes órgãos internos da ANP, nomeadamente Mesa, Conselho de Administração, Lideres de Bancada, Comissões especializadas permanentes, constituídos nos termos do Regimento, assim como que os encontros decorram com “as coligações e as lideranças políticas legitimas dos partidos com representação parlamentar”.

Enfim, as Coligações signatários do Comunicado conjunto reafirmam que “só dentro do quadro constitucional poderá ser encontrada solução para a vacatura do cargo de Presidente de República, através de um diálogo inclusivo e abrangente que envolva todas as coligações eleitorais e partidos políticos com assento parlamentar e com as organizações da sociedade Civil”.

Por CNEWS

21/02/2025