Oposição denuncia “subversão” da Ordem Constitucional

08/03/2025 em Política

Compartilhe:
Oposição denuncia “subversão” da Ordem Constitucional

A Aliança Patriótica Inclusiva Cabas Garandi e a Plataforma da Aliança Inclusiva - Pai Terra Ranka exortam a CEDEAO, a União Africana, a CPLP, as Nações Unidas e a comunidade internacional em geral a acompanharem de perto “a grave crise política” que assola o pais e a tomarem posição contra (…) ato de “subversão da ordem constitucional e democrática na Guiné-Bissau”.

No Comunicado conjunto tornado público esta sexta-feira, 7 de março, às Coligações políticas da oposição decidem em   não reconhecer o ato que consideram de “simulação de auscultação” realizado pelo Umaro Sissoco Embaló, segundo o Comunicado com “apenas com alguns partidos políticos seus aliados”, no dia 7 de Março do ano em curso, por não se conformar com a Constituição da República da Guiné-Bissau e o Comunicado Final da Sexagésima Sexta Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO.

Úmaro Sissoco Embaló proferiu Decreto, anunciando dia 23 de novembro a data para realização das eleições legislativas e Presidenciais na Guiné-Bissau.

A Oposição considera  “nulo e não existente o Decreto n.º 06/2025, de 7 de Março, e reiterar a nossa determinação em defender e respeitar a Constituição, a legalidade e os princípios democráticos”, e responsabilizar o   Umaro Sissoco Embaló pelas “imprevisíveis consequências que possam advir desse seu ato absolutamente descabido”.

 As Coligações políticas da oposição apelam  à Assembleia Nacional Popular, através da sua Comissão Permanente, para “que tome medidas urgentes no sentido de garantir o respeito à Constituição e ao Estado de Direito Democrático”.

Para além de Considerar inconstitucional o Decreto de Presidente Sissoco Embaló, a  oposição disse que o ato constitui afronta ao Comunicado Final da Sexagésima Sexta Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, que instara  os intervenientes políticos e institucionais “a darem prioridade ao diálogo inclusivo em curso para chegar a um acordo sobre a data para a realização de eleições legislativas e presidenciais” bem como “um quadro e modalidades consensuais” para escrutínio.

 Aliança Patriótica Inclusiva e PAI-TERRA RANKA reiteram o compromisso das duas Coligações em “não se engajarem em qualquer processo de diálogo promovido pelo Ex- Presidente da Republica, que não seja no quadro da mediação da CEDEAO/UNOWAS”.

“A Guiné-Bissau pertence ao seu povo. Por isso mesmo, não permitiremos retrocessos autoritários e continuaremos a defender com firmeza a legalidade e o Estado de Direito Democrático”, lê -se.

Por CNEWS

08/03/2025