O Coordenador Nacional dos Defensores dos Direitos Humanos, Vitorino Indeque afirmou que “a situação dos Direitos Humanos na Guiné -Bissau é preocupante”, e aponta as ações com vista a mitigar as leis a favor dos direitos dos cidadãos.

O ativista guineense falava esta terça-feira, 1 de abril, em Bissau, no ato de apresentação pública do relatório sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, entre 2021 a 2023, pela Rede dos Defensores dos Direitos Humanos.

“Recorremos várias fontes para trazer estes dados, tudo mostra que a situação não está boa e temos toda que trabalhar para melhorá-lá, qualquer guineense sabe disso e nós enquanto defensores dos direitos humanos soubemos e temos mais propriedade de afirmar a precariedade da situação “, disse Indeque aos jornalistas.

Na ocasião, a Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria do Céu Silva Monteiro, reconheceu que “é a obrigação do governo guineense garantir um ambiente seguro e favorável aos defensores dos direitos humanos “, e defendeu “dar campo de atuação” àqueles que lutam pelos direitos no país.

 Segundo os dados revelados no  estudo pela rede, “o país apresenta um panorama geral da performance muito aquém do desejável em relação aos cinco temas monitorizados neste exercício”. O que  leva a organização  concluir que, de facto, “a situação do país não é encorajadora em termos do respeito dos direitos humanos, sobretudo quando se fala de defensores”.

O relatório apresentado revela que a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau apresenta uma precariedade em muitos aspetos, não obstante o quadro legal relativamente bom em termos genéricos, apontando ainda como recomendações o aparato estatal para fortalecer os conteúdos e a implementação da lei e mecanismos adicionais para fortalecimento da sociedade civil.

 O documento salienta ainda que, apesar do quadro legal relativamente bom em termos genéricos, a vivência prática dos defensores que atuam de forma independente, membros das ONG, sindicalistas, advogados e jornalistas não é das melhores.