As Organizações da Sociedade da África Ocidental acusam o Presidente Sissoco Embaló de violar Protocolo Adicional da CEDEAO sobre Democracia e Boa Governação, por ter expulsa a missão de facilitação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental no princípio de março último.

Na Declaração Conjunta tomada pública esta segunda-feira, 14 de abril para reagir a perseguição de Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos,  Bubacar Turé, os signatários do documento alertam para a caça do ativista guineense pelo regime político o poder na Guiné-Bissau e fazem radiografia de situação sociopolítica do país.

“Este ato faz parte de uma série de ataques do regime autoritário de Bissau contra defensores dos direitos humanos e vozes dissidentes. Trata-se de uma clara tentativa de silenciar aqueles que denunciam as inúmeras violações dos direitos humanos no país”, lê -se

As Organizações lembram que “na sequência da dissolução do Parlamento, as forças de segurança invadiram as suas instalações e impediram o seu funcionamento, forçando posteriormente a substituição inconstitucional do seu presidente ”

“Denunciamos com veemência esta perseguição e responsabilizamos o regime do Presidente Umaro Sissoco Embaló pela vida, integridade física e segurança de Bubacar Turé, que tem sido vítima de repetidas intimidações, particularmente desde as suas revelações sobre graves violações no sistema nacional de saúde, envolvendo mortes suspeitas de pacientes no hospital nacional Simão Mendes. Cabe ao Ministério Público abrir um inquérito sério sobre estas alegações. Em vez disso, o regime optou pela repressão e pelo terror, enviando as forças de segurança para invadir a casa de um importante ator da sociedade civil”, descreveram.

Neste sentido movimentos de cidadãos e actores da sociedade civil, apelam à CEDEAO, à União Africana e à opinião pública africana e internacional para que “se mobilizem contra a deriva autoritária na Guiné-Bissau“.

Para os signatários da Declaração “a liberdade de manifestação foi completamente violada na Guiné-Bissau. Em 18 de maio de 2024, uma manifestação pacífica convocada pela Frente Popular foi brutalmente reprimida e cerca de 93 pessoas, entre as quais 14 mulheres e 2 jornalistas, foram detidas e torturadas, incluindo o coordenador do movimento ”.

“A liberdade de expressão também sofreu um declínio preocupante. De acordo com o relatório de 2024 dos Repórteres sem Fronteiras, a Guiné-Bissau caiu para o 92.º lugar no índice mundial de liberdade de imprensa, em comparação com o 78.º lugar em 2023. Esta degradação deve-se principalmente à pressão política exercida sobre os jornalistas. Em 20 de novembro de 2024, Carabulai Cassama (Capital FM) e Turé da Silva (Rádio Sol Mansi) foram violentamente agredidos pela polícia”, anotaram.

A sociedade civil da África Ocidental reafirma a sua solidariedade e apoio incondicional aos activistas pró-democracia na Guiné-Bissau.

O ativista e Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos encontra-se no lugar incerto desde sábado, após as denúncias de perseguição, no âmbito da sua declaração sobre perdas de vida dos pacientes submetidos ao tratamento hemodiálise no Hospital Nacional Simão Mendes.