"É mais uma desgraça política que se está a configurar. Ainda não sabemos dimensão das suas consequências, mas para quem realmente acompanhou, está crise é apenas mais uma crise, mas não no sentido fraco do termo, como se fosse uma gripe que judicialmente se vai curar"

Mas como sair desta situação?

Neste momento precisamos de consenso a volta desta situação, quero colocar uma parenteses a volta da discussão do mandato do presidente da república, que todos nós sabemos que o mandato do presidente termina no dia 27 de fevereiro, independentemente das aberrações juridicas que os ditos juristas estão a fazer. Segundo a nossa constituição da república no seu art. 66 n° 1 mostra que o mandato do presidente é de cinco anos, mas antes de terminar este cinco ano o presidente tem a obrigação de marcar a data das eleições através de um decreto presidencial com antecedência de 90 dias, depois de ouvir os partidos políticos e comissão nacional das eleições segundo o art. 3° n" 1 da lei eleitoral e o n° 2 do mesmo artigo diz que no caso de não decorrer a vacatura ou a dissolução da ANP a eleição decorrerá entre 23 de Outubro e 25 de Novembro. O que significado que as eleições presidências deviamter lugar no mês de Outubro ou Novembro de 2024, ainda podemos passear pelo art. 182 primeira parte da lei eleitoral mostrando que o novo presidente toma posse no último dia do mandato do seu antecessor, se é assim, deviamos ter um novo presidente da república a partir do dia 27 de Fevereiro deste ano, como não é óbvio, vamos entrar numa situação de ter um presidente cessante que vai representar o país até às eleições, e que não pode durar muito tempo, também este presidente não tem muitos poderes, isto é, tém poderes limitados. Agora a questão que se coloca sobre início e o término do mandato do presidente, eu diria que o mandato do então presidente inicia coma sua tomada de posse no dia 27 do mês fevereiro de 2020. Antes quero fazer uma interpretação literal da palavra passe. O que é tomada de posse? É uma investidura de uma determinada pessoa na qualidade ou a titulo de um cargo em pretexto de uma determinada situação ou fato, o que significa que o actual presidente tomou a posse sobre o protesto que quem ganhou as eleições. É um pecado mesmo dizendo que o mandato do actual presidente inicia no més de setembro. Sendo assim a minha interrogação é Os actos praticado e os privilégios que tinha sido gozado em que qualidade o usufruiu? Se o fez enquanto não presidente, iríamos considerar que agiu enquanto marginal no sentido de que tinha sido praticado os actos a margem da lei enquanto não presidente. Ora mesmo que concluímos que existe um contencioso no tribunal que concluiu improcedente o pedido do candidato do PAI GC e a partir daí que vamos começar a contar início do mandato.

Podermos questionar, porque que não aguardou o contencioso do supremo tribunal de justiça para que possa tomar posse, portanto ninguém pode tirar proveito da sua própria ilicitude, portanto o presidente não pode sair isento nesta situação.

Eu não concordo que se o dia 27 de Fevereiro chegar imediatamente o presidente deve ser substituído, não está e nunca esteve em nenhuma lei desta república, só existe duas possibilidades que o presidente pode ser substituído no cargo segundo o art. 71° da constituição da república.

A meu ver, neste momento deve existir diálogo entre os actores políticos para encontrar solução, porque se formos neste caminho que muitos estão a pensar com certeza não vamos ter uma saída para este impasse.

A solução para sair deste crise é formar um governo credível que irá organizar eleições, reposição da comissão permanente da ANP para que este possa escolher membros da CNE ereposição da STJ, "no ka tem di tene parte n'es

purblema pabia di bem di no terra". By: Administrativista Dr. Bidante Pina lalá.

Safim, 11/02/2025