A administração pública na Guiné-Bissau representa um dos maiores desafios na consolidação do Estado de direito democrático. Longe de ser um instrumento eficaz de serviço ao cidadão, ela se mostra muitas vezes como um verdadeiro trilha tortuoso, marcado por fragilidades institucionais, ineficiência e ausência de controle. Os princípios que deveriam nortear a gestão pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência – são frequentemente ignorados ou aplicados de forma precária.

A finalidade da administração pública é servir ao interesse coletivo, promovendo o bem-estar da população, assegurando justiça social e impulsionando o desenvolvimento. No entanto, a realidade guineense mostra um sistema muitas vezes capturado por interesses pessoais, redes clientelistas e corrupção, distorcendo completamente sua função original.

A relação institucional entre os órgãos do Estado é marcada por conflitos, interferências políticas e falta de coordenação, comprometendo a governabilidade. As funções administrativas de planejamento, organização, direção e controle não são desempenhadas de forma adequada, resultando em má gestão dos recursos públicos e políticas públicas ineficazes.

O controle governamental, que deveria garantir a transparência e a responsabilidade, é débil, com instituições fiscalizadoras fragilizadas. Para mudar esse cenário, é urgente fortalecer as instituições, garantir formação técnica, implementar reformas administrativas e promover a cultura de prestação de contas. Só assim a administração pública deixará de ser um obstáculo e passará a ser um pilar do desenvolvimento nacional.

Suleimane indjai