O governador da região de Bolama-Bijagós disse, na passada terça-feira (16.04), em Bolama, que a violação dos direitos de criança é “condenável” em todas as suas formas e admitiu, também que o não funcionamento de tribunal e a demora dos processos judiciais, por parte do Ministério Público, põem em causa os direitos da população e facilitam o aumento de crimes e de impunidade, na região.

Ramiro Bubacar Embalo falava em entrevista exclusiva à “Agenda Comunitária”, da Rádio Capital FM, de mais um ato criminoso, a violação sexual de uma menina de 14 anos, supostamente, praticado no dia 9 de Abril, por dois jovens, filhos e residentes de Bolama.

“ A morosidade dos processos judiciais, a falta de ações musculadas por parte do Ministério Público condicionam o aumento de crimes e de impunidade. Portanto, o Ministério Público deve ter mãos duras contra os criminosos para desencorajar estes tipos de atos, pois não é admissível o que está acontecer, hoje, em nossa sociedade”, descreve.

Em relação ao funcionamento dos tribunais, garantiu que Bolama/Bijagós vai tornar, em pouco tempo, independente da província Sul.

Segundo o governante, o governo da Guiné-Bissau, através do Ministério de Justiça está a criar condições para a reabertura do tribunal regional de Bubaque que deixou de funcionar há décadas.

“ Brevemente, região de Bolama/Bijagós vai desassociar-se do tribunal provincial de Buba, visto que o ministério de Justiça está a trabalhar em reabilitação do edifício, melhoria da eletrificação e em instalação de meios técnicos e tecnológicos para que haja condições adequadas a um funcionamento pleno. Na verdade, o tribunal de Buba está a deparar com a sobrecarrega processual, pois responde judicialmente para a província Sul, incluindo a zona insular, Bolama/Bijagós. Esta situação condiciona, como é óbvio, o atraso no julgamento de casos e aumenta índice de impunidade," lamentou.

Ainda, segundo Embalo, a (re) abertura da instância judicial regional, em Bubaque, vai diminuir os riscos de vida, os gastos económicos ligados a mobilidade, aos custos dos processos e vai aumentar, de que maneira, a esperança da população que vinha a sofrer, há anos, divido a falta de acesso à justiça.

Também, o governante aconselhou os pais e a sociedade à orientação dos filhos, afirmando que a educação começa em casa e a escola é um espaço de complementaridade da responsabilidade educativa dos pais e da sociedade.

" Dar liberdade total às crianças, é perigoso. Pode torná-las muito vulneráveis e expostas às situações que possam por em causa os seus direitos e tirá-las a infância. Mas, educar, sensibilizar as crianças sob princípios morais e éticos são formas de as proteger da imoralidade e dos perigos sociais," salientou o governador da zona insula do país, onde cerca de 11 mil pessoas vivem distribuídas, naturalmente, pelas 20 das oitenta Ilhas que constituem o arquipélago dos bijagós.

 Litos Sanca