O antigo Diretor de Gabinete de Informação e de Consultas Jurídicas (GICJU), Sana Cante, é de opinião que o sistema judicial nunca conheceu “época alta”, não obstante ter considerado “melhorias ocasionais”.

O Jurista e ativista guineense falava esta terça-feira, 29 de abril, em entrevista exclusiva ao Jornal Capital News, na qual  anotou “assalto ao poder judicial e colapso de ordem constitucional” pelo regime político vigente no país.

Sana Cante, jurista e ativista político, foi Diretor de Gabinete de Informação e de Consultas Jurídicas (GICJU), residente em Portugal, foi vítima de rapto e espancamento do regime político no poder na Guiné-Bissau. Cante responde as questões do repórter do Jornal Capital News.

CNEWS: Considerando sua experiência,  como avalia estado atual de sistema da justiça?

Sana Cante: Estado atual do nosso sistema judicial é péssimo. Mas também, nunca teve época alta, apenas em certas ocasiões regista algumas  melhorias. Não obstante a  existência ao longo dos tempos juízes com falta de formação no domínio de direito, mas mesmos  formados  em muitas ocasiões tiveram um péssimo  desempenho. Houve sobressaltos no sistema o que leva o país ao colapso constitucional.

CNEWS: Está marcada eleições no Supremo Tribunal de Justiça para 16 de maio, o que  pensa sobre esse pleito, contestado pela sociedade civil e partidos políticos?

Sana Cante: Eleições marcadas para 16 de maio para o cargo de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, apenas é um disfarce para tentar legitimar  e atribuir maior força ao poder que assaltou [o Supremo Tribunal de Justiça]. Lima André nunca foi presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Pedro Sambu continua ainda ser presidente do Supremo Tribunal de Justiça que viu assaltado seu gabinete pelo Lima André. Ainda que pediu demissão que seguiu trâmites legais, o que não lhe impediria exercer sua função enquanto presidente do Supremo Tribunal de Justiça até quando for aceite pelo Conselho Superior da Magistratura que ele mesmo dirige, ou até quando for substituído por um presidente eleito legalmente. Nada disso tenha acontecido, apenas houve assalto ao gabinete, estamos num golpe institucional até hoje na corte suprema.

CNEWS: Cante foi raptado e torturado supostamente por questões de opiniões políticas. Pensa voltar ao país e para quando?

Sana Cante: Deixo bem claro de que estou muito animado para voltar a minha pátria. Não há qualquer outro país que vou substituir com a Guiné -Bissau. Estou convicto de que com outros conterrâneos vamos continuar a lutar para breve para remover todo o mal contra Sissoco, Biaguê e todos sequestradores do país.

CNEWS: Sendo um experiente no domínio de manifestação pacífica, criou com os colegas Movimento de Cidadão consciente e inconformados. Qual é estado atual desse movimento?

Sana Cante: Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados está praticamente inativo, mas encontra-se formalmente ativo. Desde que deixamos exercer a nossa função no âmbito de organização, estamos a trabalhar para encontrar outra liderança. Nosso campo de atuação deixou de ser apartidário e tornou-se partidário. Portanto estamos noutra perspetiva  comprometidos com outras causas.

CNEWS: Como os movimentos cívicos podem contribuir para a reposição de ordem constitucional em face de atua crise política vigente no país?

Sana Cante: Antes de mais é bom compreender que, responsabilidade principal deste trabalho, é de todos os  cidadãos [povo guineense]. É o povo que organiza essa responsabilidade, de disciplina, em função das organizações cívicas, religiosas, políticas ou até de forças armadas. Então, o estado da Guiné-Bissau existiu partir da assunção dessa responsabilidade. Não adianta em nada atribuir responsabilidades exclusiva às organizações da sociedade civil, muito menos apontar as críticas sem as soluções. Portanto, povo guineense deve assumir sua responsabilidade para repor ordem constitucional, através dos meios possíveis de acordo com a realidade. Entretanto, as organizações criadas para defesa dos valores Democráticas estão a assumir as suas responsabilidades graças.

CNEWS: O que apela as autoridades guineenses em face às realizações das eleições e restrições das liberdades de manifestação?

Sana Cante: Não apelo às autoridades inexistentes, a única [autoridade] que existe é o povo guineense. Os que temos e que está a exercer o pode político são todos bandidos. Portanto são bandidos que assaltaram o poder, violam a Constituição da República. O que posso dizer a eles é que vão cair.

CNEWS: Sana Cante publicou uma obra literária “ Quando desistir não é uma opção “, que o tema do seu livro quer transmitir?

Sana Cante: Neste momento estou em Londres, onde dia 3 de maio faremos lançamento do meu Livro “Quando desistir não é uma opção”, um livro que espero seja campo de  inspiração para todos os guineenses não desistirem de batalha. Lutar, mas muita mesmo até depois da vitória.