A narrativa da instabilidade associada as crises políticas conduziram o país num processo de transição recorrente. Os Presidentes da República sempre enfrentaram o dilema de coabitação por um lado, a ausência de relacionamento de confiança com o primeiro-ministro, por outro, a falta de lealdade com Chefe estado maior general das forças armadas (CEMGFA). 

Na análise de democracia guineense e seus os dilemas de coabitação, verifica-se que todos Presidentes da República da Guiné-Bissau tiveram dificuldades de coabitarem se com os primeiro-ministro e com os CEMGFA.  Este fenómeno de falta coabitação mudou-se, quando surgiu um novo fenómeno de coabitação em 2014, os Presidentes, José Mário Vaz e Umaro Sissoko Embalo tiveram bom relacionamento e coabitação com chefe estado maior das forças armadas, General Biagué. O posicionamento político dos três dirigentes permitiu o término de mandato presidencial nos últimos dez anos na Guiné-Bissau. 

Repare-se, existe um compromisso e a lealdade de General Biagué, para assegurar o Presidente da República, e garantir o término do mandato presidencial. Em várias ocasiões, ele afirmou publicamente de repudiar qualquer tentativa de levantamento militar contra o Presidente da República.  «Se um militar for apanhado na tentativa de golpe, não haverá prisão para ele, será eliminado» fim de citação.    

Nos regimes democráticos da Guiné-Bissau, verificou-se os dilemas de coabitação do Presidente Nino Viera e Carlos Gomes Júnior e General Ansumane Mane e general Tagma Na Wayne; O Presidente Kumba Yala este também não se coabitou com Caetano Intchama e com Coronel Veríssimo Correa Seabra e   o Presidente Raimundo Pereira também não se coabitou com general António Indjai. Nesta trajetória política e democrática, o país experimentou vários governos e primeiro ministros. 

Repare-se, de entre 1994 a 2024, o país realizou quinze eleições incluindo legislativas e presidências e teve cinco Presidente da República e quatro Presidente de transição sem mencionar os vários governos legítimos e governos de transição, mas nenhum mandato do governo chegou ao fim. Verifica-se sistematicamente na democracia guineense os dilemas de coabitação, porém, «o país tem um sistema bicefalíssimo, onde o poder real é exercido duas figuras: pelo Presidente da República e pelo chefe estado maior general das forças armadas» (CEMGFA).

Onde esta o problema da Guine Bissau? O problema está na constituição da república ou esta nas pessoas?  Porém, se a própria constituição diz que, «o Presidente da República pode nomear e exonerar primeiro-ministro e CENGFA, e o partido vencedor das eleições legislativas deve formar o governo». Isso é a constituição que diz! «O que esta na prática é a coabitação, ou seja, a boa relação pessoal e institucional de titulares dos órgãos». 

Perante este cenário sociopolítica guineense, parece-me que “a culpa está no sistema de crise de coabitação de titulares do Estado”! por um lado, um sistema que não permite o relacionamento de confiança entre o PR e o primeiro-ministro, por outro, a ausência da lealdade entre Chefe Estado e o CEMGFA, por isso, estes dilemas tem contribuído nas vicissitudes da instabilidade política da Guiné-Bissau. «Esta que é a realidade». 

Sabemos que, a democracia baseia-se nos seus pilares designadamente o estado de direito, a separação de poderes e a liberdade de imprensa. Por tanto, os Estados democrático normalmente respeitam e fazem respeitarem as leis e a liberdade de expressão.  A Guiné-Bissau é um pais fundado na base de princípios da democracia que foi plasmado da constituição de 1973 no seu artigo 1º refere que «é um país livre e democrático». 

Artigo de opinião|Aladje BARI 

No entanto, a era democrática da Guiné-Bissau foi difícil do ponto de vista político e socioeconómico: Primeiro, o conflito político militar de 7 de junho de 1998, esta foi a mais devastadora para economia do país, mais também para a população guineense, provocada pela crise no seio da classe castrense, que originou a falta de coabitação entre o presidente Nino Viera e General Ansumane Mané.  E a partir desta data, a Guiné-Bissau ficou mergulhada numa transição política recorrente com governos sazonais e inconstitucionais, eleições antecipadas, golpes de Estado e Assassinatos aos políticos e dirigentes militares.  

Segundo, nos finais da década 80, as instituições de Bretton Woods (FMI e Banco Mundial) parceiros internacionais impõem condicionalismo a Guiné-Bissau, por exemplo a adesão ao Multipartidarismo e organização as primeiras eleições democrática em 1994; bem como a liberalização económica respeitante as medidas do programa de ajustamento estrutural (PAE). 

Uma vez aderido a democracia e PAE, tudo piorou, verificou-se, o disfuncionamento das instituições da administração pública, implicando as privatizações, a descapitalização, e a falência do Estado. Isto, implicou na incapacidade dos governos guineenses a conseguirem industrializar a economia. Isto é, a criação de unidades fabris, onde país poderia fabricar os principais produtos da sua importação como por exemplo, óleo, farinha ou manteiga ou leite e fabrica de ferro ou alumínio.  Isto, contribuiu que a Guiné-Bissau, não tivesse uma economia concorrente dentro espaço comunitário da UEMOA e CEDEAO.   

Lembra-se, a Guiné-Bissau é rica em recursos naturais, tem fosfato, areia pesada, a bauxite e possível descoberta de petróleo; tem com recursos marinhos com peixe em abundância e acima tudo é um país agrícola com vasto território de terras aráveis e capacidade de produção de pomar de caju. O país tem zona insolar nos arquipélagos de Bijagós, composta por oitenta ilhas e alheios. 

A Guiné-Bissau deveria realizar as eleições municipais como forma de permitir a desconcentração da governativa e descentralização do poder legislativo, e seguindo os exemplos do Mundo como Portugal ou Cabo Verde ou Senegal.  As autarquias permitem o desenvolvimento local, através de participação do povo endógeno. Por exemplo, assembleia municipal de Boé, pode aprovar acordos sobre de exploração de bauxite, ou a camara municipal de São domingos, decide sobre impostos exportação da reia pesada de varela, e até poderia eleger um governo regional de arquipélago de Bijagós que governe as ilhas e ilhéus da zona insolar.   

Qual é a solução para a democracia guineense? 

Como é obvio, a solução seria realizar um coloquio internacional convidando os países como Portugal, Cabo Verde, Timor leste e Senegal à virem partilhar suas experiências com os guineenses. 

Por: Aladje Umaro Bari  

#Sociólogo guineense# 

#Amadora, Portugal#