Embaló dá posse a novo governo constitucional

13/08/2023 em Política

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Embaló dá posse a novo governo constitucional

O Presidente Umaro Sissoco Embaló deu posse este domingo (14.08) aos novos membros do Governo da Guiné-Bissau. As pastas foram repartidas entre a coligação vencedora, a PAI Terra Ranka, e outros dois partidos.

São, no total, 34 figuras nomeadas, entre ministros e secretários de Estado, que foram empossados pelo chefe de Estado guineense, num ato que teve lugar na presença dos titulares dos órgãos de soberania.

Dos novos membros do governo, destaque para a entrada de alguns jovens, como os casos de Dionísio Pereira, da coligação Plataforma da Aliança Inclusiva - PAI Terra Ranka, que ocupa a pasta das Pescas e Economia Marítima; Hotna Cufuk Na Doha, do Partido da Renovação Social (PRS), que é agora ministro dos Recursos Naturais; e ainda Ussumane Ianga, secretário de Estado da Cooperação Internacional, pertencente ao Partido da Convergência Democrática (PCD).

Aos recém-empossados, o presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, promete total colaboração para uma governação saudável, mas apela à fiscalização do novo governo.

"O presidente da Assembleia [Nacional Popular] tem que fiscalizar o Governo para prestar contas", referiu. "Todos aqueles que utilizam fundos de Estado têm que ser auditados, esse é o papel do Tribunal de Contas. A Presidência da República, se utiliza os fundos de Estado, tem que justificá-los", exemplificou.

Cumprir as promessas

O primeiro-ministro, Geraldo Martins, promete cumprir as promessas eleitorais em quatro anos, tendo como prioridade os setores sociais.

"Será um governo de legislatura, um governo para quatro anos. E, portanto, todas as promessas eleitorais que foram feitas devem ser cumpridas, mas o horizonte temporal para o seu cumprimento não são seis meses e não é um ano, são quatro anos", sublinhou.

"É evidente que nesse empacotamento [das prioridades] vamos dar prioridade àquelas medidas e àquelas áreas que são prioritárias, mas à medida que o Governo vai funcionando, vamos tentando resolver os problemas e o mais importante é que, no final da legislatura, possamos cumprir com a promessa eleitoral que fizemos ao povo guineense", anteviu.

A Lei da Paridade não foi respeitada integralmente na composição do novo Governo guineense. A lei aprovada em 2018 prevê a participação mínima de 36% de mulheres nos lugares de tomada de decisão, mas dos seus 34 membros, o executivo conta apenas com nove mulheres, entre ministras e secretárias de Estado.

O analista político Mussa Embaló não vê motivos para alarme. "A equipa [governamental], globalmente, é positiva e é uma boa equipa de trabalho. Claro que é difícil satisfazer todos. Há sempre algumas pessoas que vão criticar este ou aquele pormenor, mas, globalmente falando, acho que a composição da equipa é muito boa e vai trazer resultados positivos de imediato, para o bem do nosso país", comentou.

Duas dezenas de estreantes

O novo governo conta com cerca de duas dezenas de estreantes. E entre as chamadas pastas-chave, destaque para Adiato Djaló Nandigna, que é agora ministra do Interior, onze anos depois da última mulher ter ocupado as mesmas funções. A diplomacia guineense está entregue a Carlos Pinto Pereira, advogado de profissão, enquanto o Ministério da Economia e Finanças está nas mãos de Suleimane Seidi, militante do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Muniro Conté é secretário de Estado da Comunicação Social. E o Ministério da Defesa Nacional está entregue a Nicolau dos Santos, do Partido da Renovação Social.

Entretanto, antes da nomeação dos novos membros do executivo, o Presidente guineense nomeou seis dos antigos membros do Governo anterior como conselheiros para diversas áreas, e todos devem beneficiar de direitos equiparáveis aos dos membros do Governo. O ex-chefe do executivo, Nuno Gomes Nabiam, foi nomeado conselheiro especial do Presidente da República, com regalias de primeiro-ministro.

O analista político Mussa Embaló não tem dúvidas sobre a real intenção de Umaro Sissoco Embaló com essas nomeações.

"É uma tentativa de se formar um governo-sombra com o objetivo de fazer guerrinhas ao Governo instituído legalmente, mas isso não vai ajudar o país. Essa gente que foi nomeada para esses cargos, além dos privilégios e mordomias [que vão beneficiar], é uma gente totalmente incapaz. Foram membros do Governo há pouco tempo e todos nós ainda sentimos na pele o buraco em que nos meteram", conclui.

Iancuba Dansó / DW

Por CNEWS

13/08/2023